Bem-vindos

Car@s entusiastas e interessad@s na Educação nas Prisões,

Permitam que me vos dirija nestes termos, pois nem todos serão docentes/formadores em contexto prisional.

Há pouco mais de quatro décadas que assistimos à efetivação de programas de Educação nas Prisões (EnP) em Portugal, sob responsabilidade do Ministério da Educação. Até então entregue a funcionários do Ministério da Justiça, os quais, entre as suas funções, tinham, também, a seu cargo a área da formação nas nossas prisões, em 1979/80, por via da promulgação de legislação conjunta com o Ministério da Justiça, a instrução de reclusos passaria para alçada do Ministério da Educação.

Paulatinamente incluindo os vários ciclos de ensino em Portugal, nomeadamente o Ensino Básico, com que se iniciou o seu percurso (Despacho Conjunto n.º 211/MJ/ME/79, de 1 de agosto), alargando-se, de seguida, ao Ensino Secundário (Despacho Conjunto n.º 112/MJ/ME/83, de 2 de novembro), até abranger o Ensino Superior (ex. protocolo celebrado em 25.05.1998, entre a, então, DGSP e a Universidade Aberta), a oferta educativa nos estabelecimentos prisionais nacionais mais do que uma realidade, encontra-se hoje amplamente diversificada, compreendendo no seu bojo a educação/formação escolar e profissional com os cursos de Educação e Formação de Adultos a reclamarem a sua primazia.

Todavia, não será este texto introdutório a fazer jus a uma narrativa espácio-temporal do percurso da EnP no nosso país ao longo destes quarenta anos de materialização. Com o tempo, irá sendo dedicada a devida (e merecida) atenção. Fica aqui a promessa.