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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES

I CONGRESSO INTERNACIONAL

RUMOS E DESAFIOS

MONTIJO 02-04 ABRIL [2024]

 APRESENTAÇÃO

O Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP) assume-se como principal evento de Educação em meio prisional em Portugal, proporcionando formação acreditada para professores por parte do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.

A organização do Congresso envolve várias entidades, designadamente APEnP, Câmara Municipal do Montijo, CENFORMA - Centro de Formação de Montijo e Alcochete e o Agrupamento de Escolas de Montijo (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Montijo), que, no seu conjunto, oferecem um espaço privilegiado de partilha, de reflexão, conhecimento e saberes entre profissionais de educação (em meio prisional).

Não se esgotando na sua componente científica e pedagógica, o Congresso procurará promover a afirmação da Educação junto da comunidade prisional, convidando à participação de especialistas em diversas áreas de intervenção profissional, os quais, através do seu conhecimento e experiência, seguramente, contribuirão para um desenvolvimento profissional mais sustentado de todos quantos exercem a sua atividade neste meio.

Com efeito, a sua divisão em painéis temáticos procurará abranger vários campos socioprofissionais, que, pelo seu alcance e capacidade de intervenção, impactam diretamente programas de educação em meio prisional, nomeadamente no campo das artes, saúde, justiça, reinserção, projetos/trabalhos de investigação científica,…

Desta forma, os participantes no Congresso serão, assim, convidados a uma análise comparativa a sistemas de educação em prisões de diversos países, bem como a debater modelos de formação profissional e a refletir sobre características identitárias da Educação de Adultos (em meio prisional).

Questões como a importância da Educação para a promoção da saúde (física e mental), nutrição, prevenção de doenças infetocontagiosas e gestão do risco clínico, serão igualmente abordadas.

Por seu turno, a apresentação de trabalhos de investigação e/ou projetos desenvolvidos nas prisões, proporcionará a todos momentos de partilha de conhecimento, de boas práticas e experiência, para além de novas metodologias e ferramentas de trabalho, visando um contínuo aperfeiçoamento da ação educativa de professores e formadores.

Por fim, o debate sobre o sistema judicial, tratamento prisional, programas de reabilitação, políticas de reinserção, entre outros, permitirão uma reflexão mais alargada sobre propostas de (re)inclusão na comunidade e mercado de trabalho, levando em linha de conta o papel da Educação em todo o processo.

OBJETIVOS

Com este Congresso objetiva-se contribuir para um olhar e ação transformadores de práticas educativas/formativas em meio prisional, de modo a:

  • Proporcionar uma visão comparativa sobre modelos de Educação nas Prisões, no plano nacional e internacional.
  • Promover momentos de reflexão, debate e partilha de conhecimento entre os participantes no evento, no campo da Educação e Formação de Adultos (em meio prisional).
  • Desenvolver espaços de aprendizagem e de procura de respostas adequadas aos desafios que se colocam a diversos atores, nomeadamente na área da Saúde.
  • Divulgar a apresentação de trabalhos científicos e/ou projetos desenvolvidos no campo da Educação, visando o aprofundamento do conhecimento e partilha de boas práticas neste domínio.
  • Analisar/discutir programas de educação e formação escolar/profissional e refletir sobre os seus efeitos, em termos de reinserção na sociedade e mercado de trabalho.

ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO

  • Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
  • Câmara Municipal do Montijo
  • CENFORMA - Centro de Formação de Montijo e Alcochete
  • Agrupamento de Escolas de Montijo

LOCAL

Montijo (Cineteatro Joaquim d’Almeida)

DESTINATÁRIOS

  • Ministério da Educação (Diretores de Escolas / Agrupamentos, Professores dos Ensinos Básico e Secundário)
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Investigadores, Docentes, Alunos)
  • Ministério da Justiça (Diretores de Estabelecimentos Prisionais, Coordenadores de Equipas de Reinserção Social, Técnicos de Reeducação, Técnicos de Reinserção Social, Guardas Prisionais, Magistrados, Advogados)
  • Profissionais de Saúde (Médicos, Psicólogos, Enfermeiros)
  • Outros Públicos (ONGs, Ordens Religiosas, Animadores Culturais, Bibliotecários, Visitadores)

ENTIDADES PARCEIRAS

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Universidade Aberta (Centro Local de Aprendizagem do Montijo)

COORDENAÇÃO COMISSÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO

Armando Loureiro, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | APEnP

José Alberto Pinto, Presidente da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões

COMISSÃO CIENTÍFICA

Armando Loureiro, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | APEnP

Carlos Ademar, (ex-docente) Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais

Carmen Horta, Agrupamento de Escolas de Montijo - Estabelecimento Prisional do Montijo | APEnP

Cristina Guerreiro, Agrupamento de Escolas de Montijo - Estabelecimento Prisional do Montijo | APEnP

Dalila Cerejo, Universidade NOVA de Lisboa

Filipa Alves da Costa, Consultant for Health in Prisons Program (HIPP), Special Initiative on NCDs and Innovation, WHO Regional Office for Europe | Faculdade de Farmácia, Universidade de Lisboa

Gloria Jólluskin, Universidade Fernando Pessoa | APEnP

Hugo Esteves, Médico Saúde Pública | Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa

José Alberto Pinto, Associação Portuguesa de Educação nas Prisões

José António Moreira, Universidade Aberta | APEnP

José Marques, Escola Secundária João Gonçalves Zarco - Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional de Sta. Cruz do Bispo (Feminino) | APEnP

Luís Alcoforado, Universidade de Coimbra

Luís Rothes, Coordenador Nacional do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC) | Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto

Maria Adélia Correia, Agrupamento de Escolas de Valpaços | APEnP

Maria Isabel Gomes, Agrupamento de Escolas de Grândola - Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz | APEnP

Maria Noélia Ramos, Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã - Estabelecimento Prisional da Covilhã | APEnP

Mário Marques, Agrupamento de Escolas Ibn Mucana - Estabelecimento Prisional do Linhó | APEnP

Orquídea Martins, Agrupamento de Escolas de Aveiro - Estabelecimento Prisional de Aveiro | APEnP

Paula Lança, Agrupamento de Escolas nº2 de Beja - Estabelecimento Prisional de Beja | APEnP

Pedro Regadas, Agrupamento de Escolas Diogo Cão - Estabelecimento Prisional de Vila Real | APEnP

Ricardo Barroso, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | APEnP

Ricardo Loureiro,  Observatório Europeu das Prisões

Sara Dias-Trindade, Universidade do Porto | APEnP

Sílvia Gomes, University of Warwick (United Kingdom)

COORDENAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO

José Alberto Pinto, Presidente da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões

Nuno Canta, Presidente da Câmara Municipal do Montijo

Custódio Lagartixa, Diretor do CENFORMA - Centro de Formação de Montijo e Alcochete

Alexandra Caeiro, Diretora do Agrupamento de Escolas de Montijo

COMISSÃO ORGANIZADORA

Alexandra Caeiro, Agrupamento de Escolas de Montijo

Armando Loureiro, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | APEnP

Carmen Horta, Agrupamento de Escolas de Montijo - Estabelecimento Prisional do Montijo | APEnP

Cristina Guerreiro, Agrupamento de Escolas de Montijo - Estabelecimento Prisional do Montijo | APEnP

Custódio Lagartixa, CENFORMA - Centro de Formação de Montijo e Alcochete

Gloria Jólluskin, Universidade Fernando Pessoa | APEnP

José Alberto Pinto, Associação Portuguesa de Educação nas Prisões

José António Moreira, Universidade Aberta | APEnP

José Marques, Escola Secundária João Gonçalves Zarco - Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional de Sta. Cruz do Bispo (Feminino) | APEnP

Maria Adélia Correia, Agrupamento de Escolas de Valpaços | APEnP

Maria Clara Silva, Vice-Presidente Câmara Municipal do Montijo

Maria Isabel Gomes, Agrupamento de Escolas de Grândola - Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz | APEnP

Maria Noélia Ramos, Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã - Estabelecimento Prisional da Covilhã | APEnP

Mário Marques, Agrupamento de Escolas Ibn Mucana - Estabelecimento Prisional do Linhó | APEnP

Orquídea Martins, Agrupamento de Escolas de Aveiro - Estabelecimento Prisional de Aveiro | APEnP

Paula Lança, Agrupamento de Escolas nº2 de Beja - Estabelecimento Prisional de Beja | APEnP

Pedro Regadas, Agrupamento de Escolas Diogo Cão - Estabelecimento Prisional de Vila Real | APEnP

Ricardo Barroso, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | APEnP

CONTEÚDOS

  • Painel 1 - Educação nas Prisões: Portugal e o contexto Internacional [2 abril, período da manhã]

Resenha histórica sobre modelos/sistemas de educação e formação profissional que têm vigorado em meio prisional a nível (inter)nacional, convidando a uma análise comparada e reflexão conjuntas sobre o atual paradigma de Educação nas Prisões.

  • Painel 2 - Educação e Formação de Adultos (em contexto prisional) - [2 abril, período da tarde]

Este painel discutirá as potencialidades e os desafios da Educação nas Prisões, programas, instituições envolvidas, características dos alunos/formandos e papel dos educadores. Será igualmente promovida uma reflexão e debate alargado sobre propostas de (re)configuração da EFA (em meio prisional), tendo por base princípios e conceptualizações epistemológicas, num quadro de (re)definição de metodologias e abordagens educativas.

  • Painel 3 - Saúde nas Prisões [3 abril, período da manhã]

Neste painel serão analisados o perfil psicológico de ofensores, adições, bem como programas de promoção da saúde (física e mental) e bem-estar, nomeadamente ao nível da prevenção de comportamentos de risco, situações de stress, bullying, conduta (auto)destrutiva, investigação epidemiológica, nutrição, relações com o sistema judicial e gestão do risco clínico.

  • Painel 4 - Projetos e Trabalhos de Investigação [3 abril, período da tarde]

Este painel compreende a apresentação de projetos e trabalhos de investigação, objetivando pensar e partilhar práticas de qualidade, nomeadamente ao nível de abordagens, estratégias e metodologias de ação em meio prisional, simultaneamente, convocando os seus participantes a momentos de intercâmbio de conhecimento e de saberes neste domínio.

  • Painel 5 - Reinserção [4 abril, período da manhã]

O painel servirá o propósito de desmistificar a ideia de ‘estereótipo social’, de total confinamento e de abandono generalizado a que o sujeito institucionalizado se encontra votado, objetivando criar um espaço alargado de reflexão, de discussão de programas e de políticas nesta área, onde a Educação desempenhe papel vital para uma reinserção na sociedade e mercado de trabalho.

METODOLOGIA

As metodologias de realização centram-se num questionamento ativo dos participantes relativamente ao exercício da sua atividade profissional num quadro idiossincrático e de complexidade crescente como o contexto prisional, convocando momentos de partilha e de reflexão sobre práticas visando a promoção de processos de inovação educacional.

O Congresso incluirá uma sessão introdutória, de modo a, entre outras finalidades, familiarizar os participantes com a explicitação dos objetivos, conteúdos, metodologias de realização, elaboração de relatório de reflexão crítica, bem como critérios de avaliação (somente para professores que realizem formação).

Ao longo dos 5 painéis, que compõem o evento, serão apresentadas comunicações sobre temas constantes do programa e promovidos momentos de interação, debate e discussão de ideias, conceções e perspetivas entre participantes e oradores num ecossistema de aprendizagem colaborativa.

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO NO CONGRESSO

Os interessados em apresentar comunicação, deverão enviar resumo para o email da APEnP <This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.> até 29.02.2024, fazendo neste constar: título, nome, e-mail e instituição do autor (será concedido um máximo de 20min para apresentação de comunicação, a que se seguirá um período de debate).

Os autores serão ainda notificados da aceitação das suas comunicações ou, eventualmente, de alterações a efetuar até 08.03.2024.

NOTA: Os interessados em apresentar comunicação, deverão também preencher o formulário de inscrição para o Congresso (ver formulário em 'inscrições').

REGIME DE AVALIAÇÃO (somente para professores que realizam formação)

Serão utilizados os parâmetros de avaliação estabelecidos (tabela de 1 a 10 valores, com menção qualitativa) e respeitados todos os dispositivos legais da avaliação contínua, conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, a saber:

  • Participação (dinâmica e qualidade das intervenções): 30%
  • Trabalho produzido (relatório final de reflexão crítica): 70%
  • Assiduidade (frequência mínima de 70% do total de horas da ação)

NOTA: Após o final do Congresso deverá ser elaborado um relatório de reflexão crítica sobre as temáticas apresentadas e discutidas, bem como a sua relevância para um desenvolvimento profissional docente (descarregar modelo orientador de relatório de reflexão crítica).

O relatório de reflexão crítica deverá ser enviado até 19.04.2024 para o seguinte email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Cartaz 1ª Lista de Oradores confirmados
Ver Ver

DATA/HORÁRIO

02.04.2024

08:30 – 13:00 | 14:00 – 18:30 | 21:00 – 22:30 (atividades a anunciar para o período da noite)

03.04.2024

09:00 – 13:00 | 14:00 – 18:30 | 21:00 – 22:30 (atividades a anunciar para o período da noite)

04.04.2024

09:00 – 13:30

EMOLUMENTO

30€ (inclui as refeições, almoço e jantar, dias 2 e 3 abril, 2024)

INSCRIÇÕES (data-limite: 15.03.2024)

As inscrições são formalizadas através de preenchimento do formulário de inscrição e envio da digitalização do comprovativo de pagamento.

Aceder ao formulário de inscrição

ALOJAMENTO (sugestões)

https://www.mun-montijo.pt/conhecer/onde-ficar

NOTA: As reservas são da responsabilidade dos participantes no Congresso.

O valor da inscrição não inclui alojamento.

CONTACTOS

José Alberto Pinto - Presidente APEnP (+351) 910055558

Cristina Guerreiro - Representante da APEnP para a Grande Lisboa e Ilhas (+351) 964782688

Email - This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
Departamento de Educação e Psicologia
Edifício Polo I da Escola de Ciências Humanas e Sociais
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Quinta dos Prados, 5001-801 VILA REAL
e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.