ES João Gonçalves Zarco (Matosinhos)

EQUIPA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO (MATOSINHOS)

Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias)

Tendo em conta a situação pandémica que assolou o país, no dia 13 de março (2020) foram interrompidas as atividades letivas presenciais no EP do Porto (Custóias). Cerca de uma semana depois (20 março) questionávamos o EPP, por e-mail, sobre as possibilidades de interação pedagógica com os nossos alunos.

Nesse mesmo dia, a Dr.ª Ana Costa, adjunta do diretor do EPP, responde-nos que iria solicitar essa informação junto do seu diretor, visto que esta instituição registava já alguma dificuldade em processar a quantidade de emails recebidos, essencialmente devido à necessidade de analisar os processos  dos reclusos  ao abrigo da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril (Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19).

A 15 de abril, recebíamos indicação, via telefone, que, com os alunos-reclusos, não era ainda possível qualquer interação a este nível.

No sentido de encontrar uma solução para os que saíram em liberdade ou de precária prolongada, a escola sugeriu entrar em contacto com os mesmos e assim dar continuidade ao processo recorrendo, para tal, aos professores e escola associada, no exterior.

No dia 24 de abril, recebíamos indicações, por parte do Sr. Eng.º João Narciso, Centro Protocolar da Justiça (CPJ) da intenção desta entidade em retomar o processo de formação na componente escolar e em formato E@D, acauteladas as necessárias medidas sanitárias, dos alunos-reclusos a cargo do CPJ (ansiávamos, pois, que o processo fosse retomado).

Tal viria a acontecer a 4 de maio, com o início do envio dos materiais pedagógicos por email (fichas de trabalho, textos,…), para a Dr.ª Ana Costa, que ficou encarregue da sua impressão em papel e posterior distribuição aos nossos alunos, bem como aos do CPJ.

Por fim, a 18 de maio, recebíamos via EPP, um documento intitulado, Medidas de Intervenção na Área do Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional, proveniente da DGRSP, contendo orientações relativas às atividades de educação/formação destinadas a Escolas Associadas e CPJ, na modalidade de Ensino a Distância (EaD) – em consonância com as medidas excecionais e temporárias recomendadas pelo Governo no contexto do estado de calamidade pública – e que continha algumas das estratégias que vínhamos implementando já no EPP.

A Equipa Pedagógica

Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
Departamento de Educação e Psicologia
Edifício Polo I da Escola de Ciências Humanas e Sociais
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Quinta dos Prados, 5001-801 VILA REAL
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