ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES
II CONGRESSO INTERNACIONAL
EDUCAR PARA A LIBERDADE
MATOSINHOS 08-10 ABRIL [2026]
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APRESENTAÇÃO
O Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP) assume-se como principal evento de Educação em meio prisional em Portugal, proporcionando formação creditada para professores através do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.
A organização do Congresso envolve várias entidades, designadamente APEnP, Câmara Municipal de Matosinhos, Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos e Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e de Santa Cruz do Bispo - Feminino), que, no seu conjunto, oferecem um espaço privilegiado de partilha, de reflexão, conhecimento e saberes entre profissionais de educação (em ambiente prisional).
Não se esgotando na sua componente científica e pedagógica, tal como o evento antecessor, este II Congresso Internacional procurará promover a afirmação da Educação junto da comunidade prisional, convidando à participação de especialistas em diversas áreas de intervenção profissional, os quais, através do conhecimento e experiência, seguramente, contribuirão para um desenvolvimento profissional mais sustentado de todos quantos exercem a sua atividade neste meio.
Com efeito, a sua divisão em painéis temáticos procurará abranger vários campos socioprofissionais, os quais, pelo seu alcance e capacidade de intervenção, impactam diretamente programas de educação em meio prisional, nomeadamente em áreas como a educação de adultos, saúde, justiça, desporto, artes, reinserção, através da apresentação de projetos, trabalhos de investigação, artigos científicos, partilha de saberes e de boas práticas, relatos autobiográficos,…
Deste modo, os participantes no Congresso serão convidados a uma análise comparativa a sistemas de educação em prisões de diversos países, bem como a debater modelos de formação profissional e a refletir sobre características identitárias da Educação de Adultos (em meio prisional). Mais ainda, questões como a importância da Educação para a promoção da saúde (física e mental), nutrição, prevenção de doenças infetocontagiosas e gestão do risco clínico, serão igualmente abordadas.
Por seu turno, a apresentação de produções académicas, trabalhos de investigação e/ou projetos desenvolvidos em prisões, proporcionará a todos momentos de partilha de conhecimento, de práticas e experiência, para além de novas metodologias e ferramentas de trabalho, visando um contínuo aperfeiçoamento da ação educativa por parte de professores e formadores.
Por fim, o debate sobre o sistema judicial, tratamento prisional, programas de reabilitação, políticas de reinserção, entre outros, permitirão uma reflexão mais alargada sobre propostas de (re)inclusão na comunidade e mercado de trabalho, levando em linha de conta o papel da Educação neste processo.
OBJETIVOS
Com este II Congresso objetiva-se contribuir para um olhar e ação transformadores de práticas educativas/formativas em meio prisional, de modo a:
- Proporcionar uma visão comparativa sobre modelos de Educação em Prisões, no plano nacional e internacional.
- Promover momentos de reflexão, debate e partilha de conhecimento entre os participantes no evento, no campo da Educação e Formação de Adultos (em meio prisional).
- Desenvolver espaços de aprendizagem e de procura de respostas adequadas aos desafios que se colocam a diversos atores, nomeadamente na área da Saúde.
- Divulgar a apresentação de trabalhos científicos e/ou projetos desenvolvidos no campo da Educação, visando o aprofundamento do conhecimento e partilha de boas práticas neste domínio.
- Analisar/discutir programas de educação e formação escolar/profissional e refletir sobre os seus efeitos, em termos de reinserção na sociedade e mercado de trabalho.
ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO
- Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
- Câmara Municipal de Matosinhos
- Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
- Escola Secundária João Gonçalves Zarco
LOCAL
Matosinhos (Antiga Fábrica Conserveira Vasco da Gama)
DESTINATÁRIOS
- Ministério da Educação, Ciência e Inovação Diretores de Escolas, Professores, Docentes Universitários, Investigadores, Alunos
- Ministério da Justiça Diretores de Estabelecimentos Prisionais, Coordenadores de Equipas de Reinserção Social, Técnicos de Reeducação, Técnicos de Reinserção Social, Guardas Prisionais, ex-Reclusos, Magistrados, Advogados
- Profissionais de Saúde Médicos, Psicólogos, Enfermeiros
- Outros Públicos ONGs/Associações da Sociedade Civil, Organizações de Direitos Humanos, Ordens Religiosas, Educadores Sociais, Animadores Culturais, Bibliotecários, Visitadores
ENTIDADES PARCEIRAS
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
Universidade Aberta (UAb)
Universidade Fernando Pessoa (UFP)
COORDENAÇÃO COMISSÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO
Armando Loureiro Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
José Alberto Pinto Presidente da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
COMISSÃO CIENTÍFICA
Armando Loureiro Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carlos Ferreira Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carmen Horta Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra · APEnP
Cristina Guerreiro Agrupamento de Escolas de Montijo (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Montijo) · APEnP
Diego Galán Casado Universidad Nacional de Educación a Distancia (Espanha)
Gloria Jólluskin Universidade Fernando Pessoa · APEnP
Hugo Rangel Torrijo Université du Québec à Montréal (Canadá)
Joana Teixeira Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
João Queirós Instituto Politécnico do Porto
José Alberto Pinto Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
José António Moreira Universidade Aberta · APEnP
José Marques Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo - Feminino) · APEnP
Luís Conde Bento Instituto Politécnico de Leiria
Maria Adélia Correia Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros · APEnP
María de los Angeles Lara López Universidad Autónoma de la Ciudad de México
Maria Isabel Gomes Agrupamento de Escolas de Grândola (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz) · APEnP
Maria Noélia Ramos Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã (Escola Associada do Estabelecimento Prisional da Covilhã) · APEnP
Mário Marques Agrupamento de Escolas Ibn Mucana (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Linhó) · APEnP
Miriam Pina Universidade do Porto · Universidade Lusófona Lisboa
Orquídea Martins Agrupamento de Escolas de Aveiro (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Aveiro) · APEnP
Paula Lança Agrupamento de Escolas nº2 de Beja (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Beja) · APEnP
Pedro Regadas Agrupamento de Escolas Diogo Cão (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Vila Real) · APEnP
Ricardo Barroso Universidade do Porto · APEnP
Rui Abrunhosa Gonçalves Universidade Portucalense
Sílvia Gomes Warwick University (United Kingdom)
Valéria Medeiros Universidade Federal do Norte do Tocantins (Brasil)
Vera Duarte Universidade da Maia
COORDENAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO
José Alberto Pinto Presidente da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
Luísa Salgueiro Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Fátima Pais Diretora do Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
José Ramos Diretor da Escola Secundária João Gonçalves Zarco
COMISSÃO ORGANIZADORA
Armando Loureiro Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carlos Ferreira Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carmen Horta Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra · APEnP
Cristina Guerreiro Agrupamento de Escolas de Montijo (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Montijo) · APEnP
Fátima Pais Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
Gloria Jólluskin Universidade Fernando Pessoa · APEnP
Isabel Ramos Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo - Feminino)
José Alberto Pinto Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
José António Moreira Universidade Aberta · APEnP
José Marques Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo - Feminino) · APEnP
José Ramos Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo - Feminino)
Liliana Ventura Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo - Feminino)
Maria Adelaide Silva Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo - Feminino)
Maria Adélia Correia Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros · APEnP
Maria Isabel Gomes Agrupamento de Escolas de Grândola (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz) · APEnP
Maria Noélia Ramos Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã (Escola Associada do Estabelecimento Prisional da Covilhã) · APEnP
Mário Marques Agrupamento de Escolas Ibn Mucana (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Linhó) · APEnP
Nuno Matos Câmara Municipal de Matosinhos
Orquídea Martins Agrupamento de Escolas de Aveiro (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Aveiro) · APEnP
Paula Lança Agrupamento de Escolas nº2 de Beja (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Beja) · APEnP
Pedro Regadas Agrupamento de Escolas Diogo Cão (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Vila Real) · APEnP
Pedro Sá Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
Ricardo Barroso Universidade do Porto · APEnP
Rosária Diaz Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo - Feminino)
CONTEÚDOS
- Painel 1 - Educação nas Prisões: Portugal e o contexto Internacional [8 abril, período da manhã]
Resenha histórica sobre modelos/sistemas de educação e formação profissional que têm vigorado em meio prisional a nível (inter)nacional, convidando a uma análise comparada e reflexão conjuntas sobre o atual paradigma da Educação nas Prisões.
- Painel 2 - Educação e Formação de Adultos (em contexto prisional) - [8 abril, período da tarde]
Este painel discutirá as potencialidades e os desafios da Educação nas Prisões, programas, instituições envolvidas, características dos reclusos-estudantes e papel dos educadores. Será igualmente promovida uma reflexão e debate alargado sobre propostas de (re)configuração da EFA (em meio prisional), tendo por base princípios e conceptualizações epistemológicas, num quadro de (re)definição de metodologias e abordagens educativas.
- Preleção - "Prisões do Porto" [8 abril, noite]
Pelos caminhos da História, uma abordagem às prisões do Porto oferecerá um percurso destacando os momentos mais marcantes das instituições ao longo dos anos. Será analisado o seu impacto no sistema judicial através de um olhar sobre práticas penitenciárias na cidade e região, e também discutido o seu reflexo a nível nacional, com enfoque na sua influência na legislação e sistema penitenciário em Portugal.
- Painel 3 - Saúde nas Prisões [9 abril, período da manhã]
Neste painel serão analisados o perfil psicológico de ofensores, adições, bem como programas de promoção da saúde e bem-estar (físico/mental), nomeadamente ao nível da prevenção de comportamentos de risco, situações de stress, bullying, conduta (auto)destrutiva, investigação epidemiológica, nutrição, relações com o sistema judicial e gestão do risco clínico.
- Painel 4 - Projetos e Trabalhos de Investigação [9 abril, período da tarde]
Este painel compreende a apresentação de projetos e trabalhos de investigação, objetivando pensar e partilhar práticas de qualidade, nomeadamente ao nível de abordagens, estratégias e metodologias de ação em meio prisional, simultaneamente, convocando os seus atores a momentos de intercâmbio de conhecimento e de saberes neste domínio.
- Espetáculo Musical - "Liberdade com Ritmo" [9 abril, noite]
Momento musical que procurará evocar o princípio da liberdade, num contexto em que a sua população-alvo se encontra desta privada, objetivando um espaço de criatividade artística e simultaneamente de conquista e afirmação de princípios fundamentais de democracia e emancipação.
- Painel 5 - Reinserção [10 abril, período da manhã]
O painel servirá o propósito de desmistificar a ideia de ‘estereótipo social’, de total confinamento e de abandono generalizado a que o sujeito institucionalizado se encontra votado, objetivando contribuir para momentos de reflexão alargada, de discussão de programas e de políticas promotoras de processos de reinserção na sociedade e mercado de trabalho, por via de programas de Educação e Formação.
METODOLOGIA
As metodologias de realização centram-se num questionamento ativo dos participantes relativamente ao exercício da sua atividade profissional num quadro idiossincrático e de complexidade crescente como o contexto prisional, convocando momentos de partilha e de reflexão sobre práticas visando a promoção de inovação educacional.
O Congresso incluirá uma sessão introdutória, de modo a, entre outras finalidades, familiarizar os participantes com a explicitação dos objetivos, conteúdos, metodologias de realização, elaboração de relatório de reflexão crítica, bem como critérios de avaliação (somente para professores que realizem formação).
Ao longo dos 5 painéis, que compõem o evento, serão apresentadas comunicações sobre temas constantes do programa e promovidos momentos de interação, debate e discussão de ideias, conceções e perspetivas entre participantes e oradores num ecossistema de aprendizagem colaborativa.
APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO NO CONGRESSO
Os interessados em apresentar comunicação, deverão enviar resumo (900 caracteres máx., incluindo espaços) e 3 a 5 palavras-chave, para o email da APEnP <This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.> até 13.02.2026, fazendo neste constar: título da comunicação, nome, e-mail e instituição do autor (será concedido um tempo máximo de 15min para apresentação de comunicação, a que se seguirá um período de debate).
Os autores serão notificados da aceitação das suas comunicações ou, eventualmente, de alterações a efetuar até 20.02.2026.
NOTA: Deverão ainda preencher a ficha de inscrição para o Congresso.
REGIME DE AVALIAÇÃO (somente para professores que realizam formação)
Serão utilizados os parâmetros de avaliação estabelecidos (tabela de 1 a 10 valores, com menção qualitativa) e respeitados todos os dispositivos legais da avaliação contínua, conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, a saber:
- Participação (dinâmica e qualidade das intervenções): 30%
- Trabalho produzido (relatório final de reflexão crítica): 70%
- Assiduidade (frequência mínima de 70% do total de horas da ação)
NOTA: Após o final do Congresso deverá ser elaborado relatório de reflexão crítica sobre as temáticas apresentadas e discutidas, bem como a sua relevância para um desenvolvimento profissional docente (descarregar modelo orientador de relatório de reflexão crítica).
O relatório de reflexão crítica deverá ser submetido até 24.04.2026 para o seguinte email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., sendo também necessário aceder a https://matosinhos.cfae.pt/ (Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos) e criar conta de formando.
DATA/HORÁRIO
08.04.2026
08:30 – 13:00 | 14:00 – 18:30 | 21:00 – 22:30
09.04.2026
09:00 – 13:00 | 14:00 – 18:30 | 21:00 – 22:30
10.04.2026
09:00 – 13:30
EMOLUMENTO
40€ (inclui as refeições, almoço e jantar, dos dias 8 e 9 abril, 2026)
INSCRIÇÕES (data-limite: 20.03.2026)
As inscrições são formalizadas através de preenchimento do formulário de inscrição e envio da digitalização do comprovativo de pagamento.
ALOJAMENTO (sugestões)
https://www.cm-matosinhos.pt/turismo/alojamento
NOTA: As reservas são da responsabilidade dos participantes no Congresso.
O valor da inscrição não inclui o alojamento.
CONTACTOS
José Alberto Pinto - Presidente APEnP (+351) 910 055 558
José Marques - Representante da APEnP para a Região Norte (+351) 966 315 058
Email - This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
