SEMINÁRIO INTERNACIONAL
YOUTH WORK AND JUVENILE JUSTICE IN PORTUGAL
CHALLENGES, PRACTICES AND FUTURE PATHWAYS
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APRESENTAÇÃO
O Seminário Internacional “Youth Work and Juvenile Justice in Portugal: Challenges, Practices and Future Pathways” constitui um espaço de reflexão interdisciplinar sobre a justiça juvenil em Portugal e sobre as respostas educativas, socioeducativas e comunitárias dirigidas a jovens em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei.
A iniciativa valoriza o diálogo entre diferentes áreas de intervenção, procurando analisar os desafios atuais do sistema português de justiça juvenil, as práticas existentes e o contributo do youth work como abordagem complementar aos processos de educação, acompanhamento e reinserção social.
O seminário integra uma Ação de Formação de Curta Duração de 6 horas [Ref. ACD84A-25_26], promovida pela Associação Portuguesa de Educação nas Prisões, em articulação com a Escola Secundária João Gonçalves Zarco e o Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos.
A sessão conta ainda com a participação de entidades nacionais e internacionais associadas ao projeto Erasmus+ “From the margins: Introducing youth work to treatment of youth offenders (YW4offenders)” [Ref. No. 2025-1-RS01-KA220-YOU-000360131].
OBJETIVOS
O seminário tem como finalidade aprofundar a compreensão do enquadramento jurídico, educativo e institucional da justiça juvenil em Portugal, com especial atenção às medidas tutelares educativas e aos contextos institucionais e comunitários em que estas se desenvolvem.
Pretende-se identificar necessidades, dificuldades e oportunidades de intervenção junto de jovens sujeitos a medidas tutelares educativas ou expostos a situações de vulnerabilidade social, considerando as dimensões pedagógica, social e de reinserção.
A iniciativa procura igualmente refletir sobre o papel do trabalho com jovens na intervenção com adolescentes em conflito com a lei, analisando o seu potencial de integração no contexto português e a sua articulação com práticas educativas e socioeducativas já existentes.
Por fim, pretende-se promover o encontro entre docentes, investigadores, profissionais da justiça juvenil, técnicos de reinserção social, profissionais de juventude e entidades da sociedade civil, favorecendo a partilha de experiências, constrangimentos e possibilidades de atuação conjunta.
CONTEÚDOS
Os conteúdos do seminário centram-se no sistema português de justiça juvenil, no enquadramento das medidas tutelares educativas e nas respostas dirigidas a adolescentes em risco, com comportamento desviante ou em contacto com o sistema de justiça.
Será analisado o contributo do trabalho com jovens no domínio da justiça juvenil, incluindo os seus conceitos fundamentais, práticas de intervenção, desafios de implementação e potencialidades no contexto nacional.
A reflexão abordará ainda as necessidades específicas de jovens em conflito com a lei, os desafios enfrentados por profissionais que intervêm nestes contextos e as limitações estruturais que condicionam a eficácia das respostas existentes.
Serão também discutidas práticas educativas, pedagógicas e de reinserção social dirigidas a jovens em situação de vulnerabilidade, com particular atenção para possibilidades de articulação entre educação, juventude, justiça e reinserção social.
METODOLOGIA
A metodologia do seminário assenta numa abordagem participativa e interdisciplinar, combinando momentos expositivos, debate orientado, mesa-redonda e reflexão final.
Após a apresentação do projeto Erasmus+ YW4offenders e dos objetivos da visita de estudo a Portugal, terão lugar duas preleções temáticas. A primeira será dedicada ao enquadramento jurídico e institucional da justiça juvenil em Portugal, enquanto a segunda incidirá sobre o potencial do trabalho com jovens na intervenção com adolescentes em conflito com a lei.
A mesa-redonda reunirá perspetivas institucionais, educativas e comunitárias, permitindo partilhar experiências, identificar necessidades e discutir formas de cooperação entre os setores da educação, juventude, justiça e reinserção social.
O seminário terminará com uma reflexão conjunta, orientada para a sistematização das principais aprendizagens e para a identificação de contributos relevantes para práticas futuras.
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: 30 de junho de 2026
Local: Auditório da Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Matosinhos)
Língua de trabalho: Inglês
Acreditação: Ação de Formação de Curta Duração (6 horas), acreditada para professores [Ref. ACD84A-25_26]. Releva para efeitos de progressão em carreira (Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio).
Destinatários: Profissionais e entidades dos setores da Educação, Justiça, Reinserção Social, Saúde, Segurança Social, CPCJ, Técnicos de Juventude, ONGs e sociedade civil.
Inscrição: Gratuita (data-limite 24.06.2026). Nota: Inscrição obrigatória, sujeita à lotação do auditório.
Certificação
Docentes: Certificado de Formação emitido pelo CFAE Matosinhos
Restantes participantes: Certificado de Participação no Seminário
ORGANIZAÇÃO
Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP)
Escola Secundária João Gonçalves Zarco
Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos (CFAE Matosinhos)
ENTIDADES PARCEIRAS
Center for Positive Youth Development (CEPORA), Sérvia
Institute of Criminological and Sociological Research (ICSR), Sérvia
Social Empowerment (SE), Grécia
COMISSÃO CIENTÍFICA DO SEMINÁRIO
Carlos Ferreira Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP (coord.)
José Alberto Pinto Presidente, Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (coord.)
José Marques Assessor, Direção da Escola Secundária João Gonçalves Zarco · APEnP
Mário Marques Agrupamento de Escolas Ibn Mucana | Estabelecimento Prisional do Linhó · APEnP
Ricardo Barroso Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto · APEnP
COMISSÃO ORGANIZADORA DO SEMINÁRIO
Carlos Ferreira Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP (coord.)
Fátima Pais Diretora, Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos (coord.)
José Alberto Pinto Presidente, Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (coord.)
José Marques Assessor, Direção da Escola Secundária João Gonçalves Zarco · APEnP (coord.)
José Ramos Diretor, Escola Secundária João Gonçalves Zarco (coord.)
Liliana Ventura Escola Secundária João Gonçalves Zarco
Mário Marques Agrupamento de Escolas Ibn Mucana | Estabelecimento Prisional do Linhó · APEnP
Pedro Sá Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
CRONOGRAMA
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CONTACTOS
José Alberto Pinto Presidente APEnP (+351) 910 055 558
José Marques Assessor da Direção da Escola Secundária João Gonçalves Zarco (+351) 966 315 058
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